Inquérito Policial é um processo administrativo investigativo, que tem por finalidade apurar denuncias bem como situações suspeitas, que possam caracterizar o cometimento de crimes.
Portanto o inquérito policial buscará reunir evidências de que um crime foi cometido, de quem o cometeu e a que tempo tal ato foi praticado. Para assim, fornecer à Promotoria Estadual ou Federal, provas suficientes para iniciarem um processo penal.
Podemos dizer que é a fase mais importante do processo penal, uma fez que é a ela incumbida de estabelecer a autoria dos fatos bem como a materialidade delitiva do feito.
QUANDO OCORRE???
Flagrante ocorre quando alguém dá voz de prisão a uma pessoa que esta supostamente cometendo a infração penal.
Assim, normalmente, a pessoa é apresentada à autoridade policial em uma Delegacia de Policia, com ou sem resistência da mesma.
Existe também a chamada apresentação espontânea, a qual consiste em por livre e espontânea vontade do indivíduo que cometeu u suposto ato criminoso, entregar-se a autoridade policial.
Em qualquer uma das circunstâncias acima citadas, o Delegado de Policia deverá fazer a analise da situação apresentada e determinar com base na legislação nacional, se da inicio um processo de apuração dos fatos, o qual recebe o nome de INQUÉRITO POLICIAL.
DO QUE SE TRATA???
Você poderá ser intimado para comparecer a uma delegacia para prestar um depoimento em 3 situações distintas:
1- Se você foi vítima de um crime;
2 - Se você é testemunha de um fato criminoso;
3 - Se você é suspeito ou investigado de ter cometido um crime.
Se não constar na intimação em qual condição você será ouvido (geralmente é informado somente após a sua qualificação), existe uma forte possibilidade de você ser o suspeito.
Nesta situação, contatar um advogado criminalista de sua confiança é essencial para sua preservação. Ele poderá acessar os autos do inquérito, orienta-lo sobre o que dizer e o que não dizer no depoimento.
Estar acompanhado por um advogado criminalista durante seu depoimento, será essencial para o possível arquivamento do inquérito, sua absolvição ou elaboração das melhores teses defensivas para o seu caso.
QUER MAIORES INFORMAÇÕES?!?!?!